O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros apresentem suas propostas. Agora, os interessados têm até o dia 14 de março de 2025 para submeter as candidaturas. A informação foi publicada na edição da última sexta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
A seleção pública permite a operação de rádios comunitárias em estados como Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A lista completa dos municípios contemplados pode ser acessada por meio do link divulgado pelo Ministério.
De acordo com a diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, as rádios comunitárias desempenham um papel crucial na democratização do acesso à informação. “As rádios comunitárias têm um papel muito bacana porque não só divulgam notícias nacionais e de ações do governo federal, mas também trazem informações locais, como notícias da comunidade, cultura e artistas locais. Em regiões mais afastadas, onde muitas vezes não há outro meio de comunicação, as rádios comunitárias são uma solução acessível”, destacou.
O edital nº 186/2024, publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro, integra o Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023. O documento detalha o cronograma e as localidades que poderão ser beneficiadas com novas outorgas para o serviço de Radiodifusão Comunitária.
A meta do Ministério é que 100% dos municípios brasileiros contem com pelo menos uma emissora de rádio comunitária, fortalecendo a comunicação e a integração social em todo o país.
