O investimento previsto para infraestrutura de transporte para 2023 é de R$ 18,7 bilhões, praticamente o triplo em comparação ao valor alocado no ano passado, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). No ano passado, o orçamento destinado para a infraestrutura de transporte foi de R$ 6,6 bilhões, o menor valor registrado nos últimos 22 anos. Já em 2023, o valor autorizado é considerado o maior valor em oito anos. A princípio, a proposta de Orçamento previa um corte de quase 10% na área, mas os recursos foram elevados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliou o espaço no teto de gastos neste ano.
Apesar de o valor previsto para este ano ser considerado significativo, entidades setoriais e especialistas apontam que ainda é insuficiente para a demanda do país, devido à precarização que ocorreu ao longo dos últimos anos. Segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), nos últimos anos, o dinheiro não foi suficiente nem para evitar a degradação dos ativos existentes. Para o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, é necessário manter um nível contínuo de investimentos elevados por muitos anos para recuperar o parque rodoviário nacional. Segundo ele, a demora em fazer os reparos necessários aumenta cada vez mais o custo dessa recuperação, pois pequenos problemas vão se agravando.
O economista Felipe Queiroz também defende esse posicionamento. “O investimento em estradas e infraestrutura é extremamente necessário para que o país continue crescendo. A ausência de investimento em infraestrutura prejudica não apenas quem usufrui diretamente daquela estrada, mas indiretamente toda a economia, porque diminui a circulação de mercadorias e de pessoas. A economia deixa de girar e de produzir riquezas”, reforça o economista.
Um estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), denominado “Agenda de privatizações: avanços e desafios”, mostra que, para que o Brasil possa ampliar a qualidade da infraestrutura nacional, os investimentos anuais precisam chegar a cerca de R$ 344 bilhões. Atualmente, o país investe somente R$ 135 bilhões. De acordo com o levantamento, até 2026, estão previstas nove concessões federais, com extensão de 4.526 quilômetros de rodovias. Além disso, estima-se que haverá 18 blocos de concessões estaduais, com extensão total de 4.745 quilômetros da malha rodoviária.
Apesar do avanço nas concessões de transportes nas últimas décadas, boa parte da malha nacional depende dos recursos do Orçamento, pois nem todos os ativos têm potencial de retorno para a iniciativa privada. É o que ocorre, por exemplo, com muitas estradas no interior do Norte e Nordeste.
O economista Felipe Queiroz explica que “não é porque [algumas estradas] não são rentáveis à iniciativa privada, que não deve ser investido. São famílias, são cidades, são pessoas que precisam de transporte, precisam continuar investindo, continuar crescendo. E a economia depende disso”, pontua.
O Ministério dos Transportes divulgou recentemente um plano de cem dias para os setores rodoviário e ferroviário que terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras.
